A expansão da soja na Amazônia tem atraído fazendeiros de outras regiões do Brasil, que se mudam com a ambição de se tornarem ricos rapidamente. Mas tudo tem seu preço... Comunidades locais são ameaçadas e expulsas de suas terras. E a floresta é destruída para dar lugar à soja. Para o Brasil, tudo em nome do "progresso". Mas, para aqueles que perderam suas terras e viram a destruição que a soja trouxe para a região de Santarém, o avanço da fronteira agrícola na Amazônia não significa nada a não ser devastação e miséria... Documentário com narração de Marcos Palmeira.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completa 14 anos hoje. A estrada estava ocupada por uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que se dirigia à Marabá a fim de exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. A Polícia recebeu ordens de retirá-los e deu no que deu. O Massacre é considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, tanto que esta data passou a ser lembrada como o Dia Mundial de Luta pela Reforma Agrária. Desde então, a realidade pouco mudou na região. O Pará, sob forte influência de proprietários rurais e de mineradoras, é o estado com maior número de casos comprovados de trabalho escravo e um dos lideres no desmatamento ilegal. É também campeão no número de assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários e de lideranças sociais e religiosas que, marcadas para morrer, já têm uma bala batizada com seu nome. Isso sem contar o descaso com a infância, que toma forma de meninas nos bordéis e de meninos em serviços insalubres no campo. Garotas com idade de “vaca velha”, como dizem garimpeiros e peões, ou seja, com 10, 12 anos, trocam a sua alegria pela dos clientes. O que é justiça? É punir apenas aqueles que apertaram o gatilho ou inclui os que, através de sua ação ou inação, também garantiram que uma tragédia acontecesse? Em 1992, 111 detentos foram mortos na já desativada Penitenciária do Carandiru após uma ação bizarra da Polícia Militar. Mais de 153 pessoas ficaram feridas, das quais 23 policiais. O falecido Coronel Ubiratan Guimarães, que coordenou a invasão/banho de sangue para conter a rebelião, foi eleito posteriormente deputado estadual, tripudiando a memória dos mortos – candidatava-se com o número 14.111. Luiz Antônio Fleury Filho, governador na época do massacre, aprovou a conduta da polícia. Hoje é deputado federal. E por aí vai: Quem foi responsável pela Chacina da Castelinho, quando um comboio de supostos criminosos foi parado próximo a um pedágio na rodovia Castelinho, em Sorocaba (SP), e 12 pessoas executadas em 2002? E pelo Massacre de Corumbiara (RR), no qual 200 policiais realizaram uma ação armada para retirar cerca de 500 posseiros que ocupavam uma fazenda no município, resultando na morte de dois PMs e nove camponeses, entre eles uma menina de 7 anos em 1995? Ou ainda Vigário Geral, em que 50 policiais militares, que estavam fora de seu horário de serviço, entraram atirando na favela e mataram 21 inocentes em 1993 como uma “prestação de contas”? No caso de Eldorados dos Carajás, as autoridades políticas na época, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Todos esses massacres e chacinas têm em comum o fato de vitimarem pessoas excluídas socialmente: camponeses, trabalhadores rurais, pobres da periferia, presos. Enquanto isso, o envolvimento de policiais militares tem sido uma constante. Se, hoje, massacres como os de 10, 20 anos atrás são mais raros, o mesmo não se pode dizer da violência policial. Comportamento que, muitas vezes, é aplaudido pela classe média, pois isso lhes garante o sono diante das hordas bárbaras. Muitas chacinas passaram a ocorrer em conta-gotas, no varejo, de forma silenciosa que não chame a atenção da mídia daí e aqui de fora. O Poder Judiciário tem sua grande parcela de responsabilidade no clima de impunidade que alimenta a violência. A Justiça, que normalmente é ágil em conceder liminares de reintegração de posse e determinar despejos no caso de ocupações na cidade, é lenta para julgar e punir assassinatos e outras formas de violência contra trabalhadores. Para que direitos humanos sejam efetivamente respeitados no país são necessárias mudanças reais, pois há impunidade também quando o governo não atua para acabar com a situação de desigualdade ou exploração que estava na origem do conflito. Seja ao permitir que garimpeiros continuem a explorar reservas indígenas, seja ao tolerar que crianças durmam na rua ou trabalhadores precisem perder a vida na luta pela reforma agrária. Há uma relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada não só na Amazônia, mas em outras partes do país. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, através de influência econômica e da coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. É freqüente, por exemplo, encontrar policiais que fazem bicos como jagunços de fazendas. O Massacre de Eldorado dos Carajás é um dos tristes episódios brasileiros em que o Estado usou de sua força contra os trabalhadores e a favor dos grandes proprietários de terra. E, ao final, quem estava no topo da cadeia de responsabilidade pode continuar indo para sua casa tomar um uísque e coçar a barriga. Pois sabe que sua contribuição de violência é apenas mais uma, entre outras tantas que povoam a mídia ou, pior, passam despercebidos dela e da opinião pública.
Leia mais: Violência da polícia quase causa novo massacre em Carajás Por pouco não termina em tragédia ação das Polícias Militar e Civil do Pará. O fato lamentável ocorreu na sexta-feira (06/11), durante manifestação que reuniu mais de mil Sem Terra.
26 de agosto de 2009 Condenação de culpados por Massacre de Carajás é mantida O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25/8), recursos dos policiais militares condenados como mandantes do massacre de Eldorado dos Carajás. Os ministros do STJ decidiram manter a condenação de 228 anos de prisão do coronel Mário Colares Pantoja, e de 158 anos e quatro meses do major José Maria Pereira de Oliveira.
20 de agosto de 2009 MST se reúne com presidente do STJ para exigir justiça Na manhã desta quinta (20/8), integrantes do MST e de movimentos da Via Campesina se reúnem em Brasília com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, para pedir a manutenção da condenação dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás.
Documentário produzido pela Comissão Pastoral da Terra - CPT mostra a realidade de milhares de pessoas tratadas como escravas em lavouras de cana pelo país. “A iminente perda da capacidade de sonhar é o que mais chama atenção durante um trabalho como esse. Só há liberdade quando existem pelo menos duas possibilidades de escolha. Do contrário há imposição”, diz o diretor do filme Thalles Gomes.
A CPT acompanha o crescimento do trabalho escravo e a carência de políticas eficazes para o combate dessa prática, promovendo denúncias junto aos órgãos fiscalizadores e a sociedade civil.
Esse Documentário mostra a realidade de milhares de pessoas tratadas como escravas em lavouras de cana pelo país. “A iminente perda da capacidade de sonhar é o que mais chama atenção durante um trabalho como esse. Só há liberdade quando existem pelo menos duas possibilidades de escolha. Do contrário há imposição”, diz o diretor do filme Thalles Gomes.Quase 120 anos se passaram desde a abolição da escravatura e o trabalho escravo continua fazendo parte da realidade de milhares de brasileiros e brasileiras. Embora haja grande dificuldade para que violências humanas e trabalhistas sejam reconhecidas como escravidão pelo poder público, casos sérios de violações à dignidade e aos direitos dos cidadãos(ãs) não são raros no país. A maioria deles é considerado trabalho degradante e não escravo, com a justificativa de que não há coerção por parte dos patrões. Alojamento em casebres inóspitos, alimentação precária, abuso das usinas na pesagem da cana, deslocamento irregular, descontos abusivos por alimentação, moradia e transporte e cargas de trabalho excessivas são alguns exemplos de violações trabalhistas freqüentes. O documentário “Tabuleiro de Cana, Xadrez de Cativeiro”, produzido pela Comissão Pastoral da Terra, CPT Alagoas, trouxe para as telas um pouco da realidade dos(das) assalariados(as) da cana, dentro de um universo de superexploração, desrespeito aos direitos humanos e trabalho forçado. O projeto que deu origem ao documentário teve início em abril de 2005, quando a CPT de Alagoas retomou seus trabalhos junto às periferias das cidades da zona canavieira do Estado. “A partir dos relatos dos trabalhadores e de seus familiares, decidimos realizar um documentário que mostrasse os dois pólos dessa rede de exploração. Foram captadas imagens e depoimentos tanto em Alagoas como em Mato Grosso”, explica Thalles Gomes, produtor e diretor do filme. “Com as visitas fomos percebendo que tudo era bem mais complexo e perverso do que imaginávamos. Mas a própria constatação da existência de trabalho escravo já é revoltante e desconsoladora”, completa. Para ele a experiência de dirigir um documentário sobre trabalho escravo é a de vergonha. “Tenho vergonha da raça humana. De saber que um ser humano é tratado como uma coisa qualquer, como mercadoria, e que somos todos nós, seres humanos, responsáveis por isso, seja por ação ou omissão”, revela. O enfoque do filme é o fenômeno migratório dos(das) alagoanos(as), em sua maioria homens entre 18 e 40 anos, para o trabalho nas usinas de Mato Grosso. “A partir de depoimentos dos canavieiros do município de Joaquim Gomes, pudemos perceber a rota de migração estabelecida há mais de uma década para o Mato Grosso, ignorada pelos órgãos fiscalizadores”, revela Lilian Nunes, agente pastoral da CPT Alagoas, produtora e roteirista do documentário. Segundo ela, a abertura do mercado de açúcar e do álcool para a Europa e o Japão, bem como a retomada do pró-álcool pelo governo federal, aumentaram as áreas de produção de cana e, conseqüentemente, a exploração dos(das) trabalhadores(as). “Visando seus lucros e competitividade, os usineiros e fornecedores de cana estão repassando o ônus do aumento da produção para os canavieiros: longas jornadas de trabalho e baixos salários”, afirma. O Brasil é o maior exportador de açúcar e álcool do mundo. O setor sucroalcooleiro movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano. O principal objetivo do documentário é divulgar para a sociedade brasileira e internacional o custo social proveniente do aumento das exportações de açúcar e etanol. A idéia é denunciar essa realidade e instigar as pessoas para que reflitam sobre a existência de trabalho escravo em pleno século XXI. O filme está sendo exibido, também, nas próprias comunidades de assalariados(as) da cana e nas periferias de cidades onde há vítimas em potencial. Trata-se de um trabalho de formação que visa alertar os(as) migrantes sobre a importância do deslocamento para outras cidades apenas com um vínculo empregatício garantido. “O sentimento de ilusão diante de uma realidade que julgavam diferente ecoa em todos os depoimentos colhidos. Antes de serem levados para outras regiões do país pelos 'gatos' contratados pelas usinas, os trabalhadores são abordados com falsas promessas de salários altos e contratação regular”, explica Lilian Nunes. Além disso, faz parte de um processo de informação para que os(as) trabalhadores(as) “compreendam o alcance dos seus direitos e saibam a quem recorrer diante de situações de exploração e degradação de sua dignidade”, completa ela. Durante as gravações, as dificuldades não foram poucas. Além da falta de condições financeiras para a utilização de equipamento profissional, a equipe, muitas vezes, estava resumida a duas pessoas. Nenhuma autorização foi pedida às usinas para que gravassem os depoimentos, as condições de trabalho e alojamento. “Sabíamos que não permitiriam ou só mostrariam o que lhes conviesse. Apesar de certo risco e receio, não houve nenhum incidente. Pelo menos até agora”, conta Thalles Gomes. Em novembro, o documentário será lançado também na França e na Itália. Há a possibilidade de uma parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho para a distribuição de cópias para todo Brasil. Além disso, outras entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos estão sendo contatados pela CPT Alagoas para endossar a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A TV é também um objetivo mas, de acordo com Lilian Nunes, a dificuldade em conseguir espaço na mídia é grande. “Um documentário sobre trabalho escravo, por se tratar de um tema delicado e até incômodo, encontra muita resistência”, revela.
Sinopse: O cotidiano de crianças e adolescentes nos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Sem Terra. As relações com o trabalho, a escola, as brincadeiras.
Direção: José Roberto Novaes, Paulo Pestana Tipo: Documentário Formato: Vídeo (Betacam) Ano Produção: 1998 Origem: Brasil (RJ) Cor / PB: cor Duração: 22 min.
Mais dez anos de violência e impunidade Por Helena Angélica de Mesquita - (Fonte: Revista Caros Amigos) No dia 9 de agosto de 2005 completam-se dez anos do massacre de Corumbiara e quero trazer aqui uma pequena lembrança aos leitores. Este texto é um recorte do quarto capítulo da minha tese de doutorado cujo título é: "Corumbiara: o Massacre dos Camponeses. Rondônia, 1995". A tese trata da questão da luta pela terra no Brasil, e enfoca o massacre dos trabalhadores sem terra que aconteceu na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, Rondônia, em agosto de 1995. As principais fontes de consulta foram o "Processo Judicial Caso Corumbiara" e as entrevistas com as pessoas envolvidas, especialmente os camponeses, vítimas do massacre. O conflito na fazenda Santa Elina tem a mesma gênese de muitos outros que já ocorreram, afinal a luta pela terra no Brasil é secular e institucional. São os índios lutando para não perder seus territórios, são os negros lutando pela liberdade, são os camponeses expropriados tentando voltar à terra, enfim milhões de brasileiros lutaram e lutam por terra no país do latifúndio. O massacre de Corumbiara é a explicitação dessa luta. É mais um conflito por terra onde o Estado interferiu e mostrou de que lado está. O mesmo Estado que gera e alimenta o latifúndio há mais de cinco séculos, ao defender a concentração da terra e o "sagrado direito á propriedade" em detrimento ao direito á vida, como foi em Canudos, Contestado, Corumbiara, Eldorado do Carajás...
O Conflito na fazenda Santa Elina No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma pequena parte dos 20 000 ha da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara. Como era uma área de mata, os camponeses construíram os barracos sob as árvores mais altas para proteger a pequena cidade de lona dos constantes vôos de intimidação praticados por fazendeiros e policiais. A ocupação da Fazenda Santa Elina foi um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995 e um dos 15 que aconteceram em Rondônia naquele ano (dados da Comissão Pastoral da Terra). A justiça foi muito rápida em atender os latifundiários. No dia 19 de julho já havia sido expedida a liminar de manutenção de posse e um grupo de policiais chegou muito cedo ao acampamento para dar-lhe cumprimento. Nesse dia, um posseiro foi ferido à bala pelas costas. O fracasso dessa tentativa motivou a criação de uma comissão para intermediar o conflito. A comissão era formada pelo secretário do Governador, um deputado do Partido dos Trabalhadores, o diretor do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um representante do Instituto de Terras de Rondônia (ITERON) e o vereador Manuel Ribeiro, o Nelinho do PT (assassinado quatro messes depois). Na madrugada do dia 09 de agosto, 194 policiais, inclusive 46 da Companhia de Operações Especiais (COE) e outro tanto de jagunços e guachebas fortemente armados, cercaram o acampamento e começou o massacre de Corumbiara. Desde a véspera o acampamento já estava sitiado mas os posseiros não tinham conhecimento disso, pois quem tentava sair ou chegar, era preso. O isolamento foi total e o cerco se fechou de madrugada.
O Massacre de Corumbiara Os camponeses que viveram vinte e cinco dias na esperança da terra prometida, de repente abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos por policiais e jagunços, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas e o acampamento foi destruído e incendiado com todos os parcos pertences dos posseiros. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás que a todos sufocava, especialmente as crianças. O tiroteio era ensurdecedor. Naquele dia morreram onze pessoas, inclusive a pequenina Vanessa, de apenas seis anos, cujo corpinho foi trespassado por uma bala "perdida". Cinqüenta e cinco posseiros foram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou à Faculté de Médicine Paris-Oeste que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da Fazenda Santa Elina. Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri, ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram muito caro por terem sonhado com o acesso a terra. Ninguém foi responsabilizado pelas torturas que aquelas pessoas sofreram, os órfãos e as viúvas estão desamparados, existe gente desaparecida até hoje, e muitos trabalhadores estão debilitados física e emocionalmente, impossibilitados de trabalhar por seqüelas causadas pelos maus tratos recebidos durante a "desocupação" da fazenda Santa Elina. O Júri Popular que aconteceu em Porto Velho no período de 14/08 a 06/09 de 2000 comprovou que a justiça brasileira, especialmente em Rondônia, está a serviço do latifúndio. A condenação dos sem terra Cícero Pereira Leite Neto e Claudemir Gilberto Ramos, mesmo sem prova nos autos, e a exaltação, pelo próprio Ministério Público, dos oficias que executaram aquela ação repressiva e criminosa coordenada e financiada por fazendeiros, foi prova evidente que a impunidade prevalece e que o crime do latifúndio contra o campesinato ainda compensa. Corumbiara hoje... Então, meus caros amigos, não podemos esquecer as Corumbiaras da vida e a última notícia de Corumbiara é que todos os recursos interpostos á justiça pelos advogados dos dois sem terra foram negados. O resultado final é que o processo "caso Corumbiara" transitou em julgado em 15/05/2005, ou seja, a justiça tratou como igual o que é muito diferente, transferiu para as vítimas a responsabilidade por um dos piores massacres já impingido aos pobres desse país. Cícero e Claudemir já estavam condenados desde que ousaram desafiar o latifúndio, desde que sonharam um sonho que é mesmo sonho de seus pares. Não podemos pactuar com mais essa injustiça! Não podemos aceitar a prisão de Cícero e Claudemir, afinal não foram eles que derramaram sangue de inocentes em Corumbiara. No século 21 o pacto das elites agrárias continua sendo feito e refeito, mas os camponeses continuarão sua luta em busca de justiça e sua trajetória rumo à liberdade. Fonte: MST
E por aí vai: Quem foi responsável pela Chacina da Castelinho, quando um comboio de supostos criminosos foi parado próximo a um pedágio na rodovia Castelinho, em Sorocaba (SP), e 12 pessoas executadas em 2002? E pelo Massacre de Corumbiara (RR), no qual 200 policiais realizaram uma ação armada para retirar cerca de 500 posseiros que ocupavam uma fazenda no município, resultando na morte de dois PMs e nove camponeses, entre eles uma menina de 7 anos em 1995? Ou ainda Vigário Geral, em que 50 policiais militares, que estavam fora de seu horário de serviço, entraram atirando na favela e mataram 21 inocentes em 1993 como uma “prestação de contas”? No caso de Eldorados dos Carajás, as autoridades políticas na época, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados.
